Posse do Conselho Municipal de Saneamento Básico
No dia 8 de junho, ocorreu a cerimônia de posse dos conselheiros do Conselho Municipal de Saneamento Básico (COMSAB) em Serra Negra. Este conselho, instituído pela Lei Municipal nº 4.716/2024, tem um papel fundamental na supervisão e implementação das políticas públicas de saneamento, atuando diretamente com o Poder Executivo, sob a orientação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano.
Objetivos e Responsabilidades do COMSAB
A principal função do COMSAB é acompanhar a execução das políticas relacionadas aos serviços de saneamento, incluindo abastecimento de água, tratamento de esgoto e gestão da drenagem das águas pluviais. Os conselheiros são encarregados de elaborar recomendações e participar da formulação de estratégias que visem à ampliação dos serviços de saneamento na cidade até o ano de 2029.
Importância do Saneamento para a Saúde Pública
A presença de um sistema de saneamento eficiente é crucial para garantir a saúde da população. A falta de serviços adequados de saneamento pode levar ao aumento de doenças transmissíveis, melhorar a qualidade de vida e garantir um ambiente mais seguro e limpo. O prefeito Elmir Chedid destaca que investimentos em infraestrutura de saneamento não apenas impactam a saúde pública positivamente, mas também elevam a qualidade de vida dos cidadãos.
Investimentos em Infraestrutura de Saneamento
Desde a instalação da Sabesp no município, houve um investimento superior a R$ 300 milhões em melhorias no abastecimento de água e na coleta e tratamento de esgoto. Há planos de continuar esses investimentos para atingir a universalização dos serviços de saneamento, abrangendo tanto as áreas urbanas quanto rurais de Serra Negra.
Calendário de Reuniões do Conselho
As reuniões ordinárias do COMSAB estão programadas para ocorrer no terceiro terça-feira de cada mês, às 18h30, no Centro Administrativo Municipal. Essa periodicidade visa garantir a continuidade nas discussões e deliberações necessárias ao desenvolvimento das políticas de saneamento.
Ações do Fundo Municipal de Saneamento Básico
Outra peça importante no funcionamento do COMSAB é o Fundo Municipal de Saneamento Básico (FUMSAB), que é criado para financiar diversas ações e obras de infraestrutura. Isso inclui a recuperação ambiental, ações de drenagem urbana, contenção de encostas e a construção de reservatórios de águas pluviais. O FUMSAB é crucial para viabilizar projetos que contribuirão para melhorias concretas no sistema de saneamento de Serra Negra.
Representantes do Governo e da Sociedade Civil
O COMSAB é composto por representantes de várias secretarias e entidades, incluindo:
- Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano:
– Titular: Wanderlei Lona de Moraes
– Suplente: Márcio Paulo Goulart - Secretaria de Obras e Infraestrutura:
– Titular: Fábio Polidoro Nicoletti
– Suplente: Alexsander Wolff Rossato - Secretaria de Serviços Municipais:
– Titular: Alex de Almeida Bortoletto
– Suplente: Divaldo Fernando De Santi - Secretaria da Fazenda:
– Titular: Luis Henrique Martins da Silva
– Suplente: José Antônio Galaverna - Defesa Civil:
– Titular: Ronaldo Ângelo Gonçalves
– Suplente: Maria Elisabete de Freitas - Associação dos Engenheiros, Agrônomos e Geocientistas da Região de Serra Negra:
– Titular: Ricardo Augusto de Souza
– Suplente: Bruno dos Santos Silva - Ordem dos Advogados do Brasil – OAB:
– Titular: Maitê Bearari Fazolin
– Suplente: Vitor Anghinoni Nascimento - Conselho Municipal de Turismo – COMTUR:
– Titular: Elisabete Bruna Oliveira Costa
– Suplente: Gerson Pinton Cordeiro - Conselho Municipal da Saúde:
– Titular: Pedro Paulo Spinhardi Moreira da Silva
– Suplente: Juliana Aparecida B. Ciambelli Moraes - Associação de Bairro:
– Titular: José Carlos Batista
– Suplente: Renata Máximo da Silva
Desafios a Serem Enfrentados até 2029
Um dos grandes desafios para o COMSAB é garantir que a universalização dos serviços de saneamento seja alcançada até 2029. Isso exigirá não só planejamentos detalhados, mas também o engajamento efetivo da população e de todos os stakeholders envolvidos. A colaboração e participação ativa da comunidade nas decisões são fatores essenciais para o sucesso desse empreendimento.
Participação da Comunidade nas Decisões
O envolvimento da sociedade civil nas decisões sobre saneamento é vital. O COMSAB promoverá espaços de discussão onde a comunidade poderá apresentar sugestões e debater as prioridades para o desenvolvimento dos serviços. Isso não só garante que as necessidades da população sejam atendidas, mas também fortalece a transparência e a confiança nas ações do governo.
Expectativas para o Futuro do Saneamento em Serra Negra
Com a nova gestão em funcionamento, espera-se que o COMSAB não apenas acompanhe, mas também inove nas políticas de saneamento, valorizando o uso sustentável dos recursos hídricos e a melhoria da infraestrutura urbana. As projeções para os próximos anos são otimistas, e a expectativa é que, através de práticas bem estruturadas e colaboração mútua, a qualidade de vida dos cidadãos de Serra Negra seja significativamente melhorada.
