{"id":1748,"date":"2026-07-24T21:15:59","date_gmt":"2026-07-24T23:15:59","guid":{"rendered":"https:\/\/www.encontraamparo.com.br\/sobre\/desvios-na-unicamp-tj\/"},"modified":"2026-07-24T21:15:59","modified_gmt":"2026-07-24T23:15:59","slug":"desvios-na-unicamp-tj","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.encontraamparo.com.br\/sobre\/desvios-na-unicamp-tj\/","title":{"rendered":"Desvios na Unicamp: TJ"},"content":{"rendered":"<div class=\"005b81288333650253a1d8c68cb614d0\" data-index=\"1\" style=\"float: none; margin:0px;\">\n<!-- Anuncio display - global -->\r\n<ins class=\"adsbygoogle\"\r\n     style=\"display:block\"\r\n     data-ad-client=\"ca-pub-8585364105181520\"\r\n     data-ad-slot=\"8789329856\"\r\n     data-ad-format=\"auto\"\r\n     data-full-width-responsive=\"true\"><\/ins>\r\n<script>\r\n     (adsbygoogle = window.adsbygoogle || []).push({});\r\n<\/script>\n<\/div>\n<h2>Recurso do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/h2>\n<p>No in\u00edcio do pr\u00f3ximo m\u00eas, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) realizar\u00e1 o julgamento de um recurso apresentado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) referente \u00e0 ex-servidora Ligiane Marinho de \u00c1vila. A ex-funcion\u00e1ria da Unicamp foi condenada a 10 anos e 6 meses de pris\u00e3o por desviar a quantia de R$ 4,26 milh\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp). A condena\u00e7\u00e3o, embora j\u00e1 estabelecida, n\u00e3o \u00e9 definitiva, uma vez que o MP busca uma revis\u00e3o da forma como a pena foi calculada.<\/p>\n<p>O MP alega que os 27 desvios cometidos por Ligiane devem ser considerados como crimes independentes, o que levaria a uma puni\u00e7\u00e3o mais severa. Nesse sentido, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o contesta a condena\u00e7\u00e3o em si, mas sim a dosimetria da pena aplicada, propondo que cada desvio seja tratado como ato isolado e n\u00e3o como parte de um \u00fanico esquema.<\/p>\n<h2>O impacto dos desvios na Unicamp<\/h2>\n<p>A investiga\u00e7\u00e3o sobre os desvios de verba na Unicamp gerou um forte impacto na institui\u00e7\u00e3o e na comunidade acad\u00eamica. Ligiane Marinho de \u00c1vila, enquanto respons\u00e1vel por recursos destinados a projetos de pesquisa, teria utilizado sua posi\u00e7\u00e3o para desviar dinheiro para benef\u00edcios pessoais. Essa situa\u00e7\u00e3o criou um clima de desconfian\u00e7a e inseguran\u00e7a entre os pesquisadores e a administra\u00e7\u00e3o da universidade, prejudicando o fluxo de verbas para pesquisas fundamentais.<\/p>\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/www.encontraamparo.com.br\/sobre\/wp-content\/uploads\/2026\/07\/desvios-na-unicamp-tj.webp\" alt=\"desvios na Unicamp\" loading=\"lazy\" \/><\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a situa\u00e7\u00e3o exp\u00f4s falhas nos mecanismos de controle e fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso de recursos p\u00fablicos destinados \u00e0 pesquisa, levando a um debate sobre a necessidade de melhorias nos processos de transpar\u00eancia e presta\u00e7\u00e3o de contas dentro da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Pena prevista para Ligiane<\/h2>\n<p>Com a possibilidade de o TJ-SP julgar os desvios como crimes independentes, a pena da ex-servidora pode ser drasticamente alterada. Se cada um dos 27 desvios for considerado um crime distinto, a soma das penas pode ultrapassar os 90 anos de pris\u00e3o, de acordo com estimativas da defesa e de especialistas em direito penal. Contudo, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira imp\u00f5e um teto de 40 anos para a pena de pris\u00e3o, independentemente do n\u00famero de crimes cometidos, o que pode amenizar o impacto da proposta do MP.<\/p>\n<h2>Discuss\u00e3o sobre crit\u00e9rios de condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A discuss\u00e3o em torno dos crit\u00e9rios de condena\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o entendimento do caso. O debate gira em torno da defini\u00e7\u00e3o de como os crimes s\u00e3o classificados: se como parte de uma sequ\u00eancia criminosa ou como atos aut\u00f4nomos. De acordo com especialistas, essa distin\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial pois pode alterar significativamente a senten\u00e7a final.<\/p>\n<p>Se o tribunal aceitar a argumenta\u00e7\u00e3o do MP, a dosimetria da pena ser\u00e1 recalculada, levando em conta cada desvio separadamente. Caso contr\u00e1rio, a pena j\u00e1 estabelecida poder\u00e1 ser mantida.<\/p>\n<h2>A posi\u00e7\u00e3o da defesa de Ligiane<\/h2>\n<p>A defesa de Ligiane Marinho de \u00c1vila argumenta que a tese do MP poderia levar a uma condena\u00e7\u00e3o que extrapola os limites racionais da justi\u00e7a. Vamos destacar alguns pontos essenciais apresentados por seus advogados:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Natureza dos crimes:<\/strong> A defesa sustenta que os desvios ocorreram em uma \u00fanica linha de a\u00e7\u00e3o, caracterizando um crime continuado. Portanto, a an\u00e1lise conjunta deveria ser mantida.<\/li>\n<li><strong>Proporcionalidade da pena:<\/strong> Casos similares exibem penas que n\u00e3o ultrapassam 40 anos, independente do n\u00famero de desvios.<\/li>\n<\/ul>\n<p>A defesa refor\u00e7a a ideia de que a proposta do MP pode resultar em uma pena desproporcional e exorbitante, que contraria os princ\u00edpios fundamentais do direito penal.<\/p>\n<h2>O contexto dos desvios de recursos<\/h2>\n<p>Os desvios de recursos na Unicamp n\u00e3o s\u00e3o um caso isolado. Eles revelam um contexto de vulnerabilidade no sistema de gest\u00e3o e supervis\u00e3o de recursos p\u00fablicos nas institui\u00e7\u00f5es de ensino superior. A opera\u00e7\u00e3o utilizada para a pr\u00e1tica dos desvios \u00e9 descrita como met\u00f3dica, o que faz levantar questionamentos sobre a aus\u00eancia de mecanismos efetivos de preven\u00e7\u00e3o e controle.<\/p>\n<p>Estudos apontam que a falta de auditorias regulares e a fragilidade nas estruturas de fiscaliza\u00e7\u00e3o contribuem para a perpetua\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas lesivas ao patrim\u00f4nio p\u00fablico, especialmente em \u00e1reas onde a gest\u00e3o dos recursos \u00e9 subjetiva e permeada por confian\u00e7a.<\/p>\n<h2>Consequ\u00eancias da condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>A condena\u00e7\u00e3o de Ligiane Marinho de \u00c1vila pode trazer diversas consequ\u00eancias para a Unicamp, os pesquisadores envolvidos e para a pol\u00edtica p\u00fablica de pesquisa acad\u00eamica no Brasil. Algumas das poss\u00edveis implica\u00e7\u00f5es incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Descren\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es:<\/strong> A situa\u00e7\u00e3o pode gerar desconfian\u00e7a no sistema acad\u00eamico e de pesquisa, desestimulando novos investimentos e parcerias.<\/li>\n<li><strong>Aumento da fiscaliza\u00e7\u00e3o:<\/strong> Al\u00e9m da melhoria nos mecanismos de controle interno, h\u00e1 uma expectativa de que as ag\u00eancias de fomento ampliem a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre os projetos financiados.<\/li>\n<\/ul>\n<p>As consequ\u00eancias v\u00e3o al\u00e9m do \u00e2mbito penal: a imagem da Unicamp, assim como sua capacidade de atrair financiamento e talentos, est\u00e3o em jogo, afetando seu prest\u00edgio e influ\u00eancia no cen\u00e1rio acad\u00eamico nacional e internacional.<\/p>\n<h2>Opini\u00f5es de especialistas<\/h2>\n<p>A discuss\u00e3o em torno do caso gerou uma s\u00e9rie de opini\u00f5es entre especialistas em direito penal, \u00e9tica p\u00fablica e gest\u00e3o acad\u00eamica. Diversos profissionais comentaram a situa\u00e7\u00e3o, trazendo \u00e0 tona pontos relevantes nas \u00e1reas de legisla\u00e7\u00e3o e pr\u00e1ticas de conformidade. Os coment\u00e1rios dos especialistas incluem:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Necessidade de reforma:<\/strong> Especialistas defendem a necessidade urgente de reformas na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos, abordando a implementa\u00e7\u00e3o de controles mais efetivos.<\/li>\n<li><strong>Import\u00e2ncia da transpar\u00eancia:<\/strong> A boa gest\u00e3o de recursos exige um comprometimento com a transpar\u00eancia e com a responsabiliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es educacionais e seus gestores.<\/li>\n<li><strong>Preven\u00e7\u00e3o:<\/strong> A implementa\u00e7\u00e3o de sistemas robustos de auditoria e controle \u00e9 fundamental para evitar novos casos semelhantes.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Esses coment\u00e1rios refletem preocupa\u00e7\u00f5es com a integridade das institui\u00e7\u00f5es educacionais, a confian\u00e7a p\u00fablica e a prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio p\u00fablico.<\/p>\n<h2>Pr\u00f3ximos passos no julgamento<\/h2>\n<p>O caso se encaminha para um julgamento virtual que est\u00e1 agendado para ocorrer entre os dias 14 e 21 de julho de 2026. Esse modelo de julgamento permitir\u00e1 que os desembargadores votem de forma eletr\u00f4nica, sem a necessidade de uma sess\u00e3o presencial. O relator do processo, desembargador Alex Zilenovski, ter\u00e1 um papel crucial na condu\u00e7\u00e3o do julgamento e na defini\u00e7\u00e3o do resultado.<\/p>\n<p>A expectativa \u00e9 de que a decis\u00e3o do TJ-SP n\u00e3o apenas influencie a pena de Ligiane Marinho de \u00c1vila, mas tamb\u00e9m estabele\u00e7a precedentes importantes para casos futuros de desvios de recursos p\u00fablicos em institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n<h2>Como a decis\u00e3o afetar\u00e1 a Unicamp<\/h2>\n<p>A decis\u00e3o do tribunal ter\u00e1 um impacto significativo na Unicamp, implicando em v\u00e1rios aspectos. Primeiro, a forma como a universidade \u00e9 percebida tanto pelas autoridades quanto pela comunidade acad\u00eamica poder\u00e1 ser alterada. Isso pode influenciar futuras aloca\u00e7\u00f5es de recursos e colabora\u00e7\u00f5es com outras institui\u00e7\u00f5es e entidades.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, a Unicamp pode precisar reformular seus processos internos, implementando pol\u00edticas mais rigorosas de controle e monitoramento de recursos. A transpar\u00eancia nas opera\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, assim como a preven\u00e7\u00e3o de fraudes, tornar-se-\u00e3o essenciais para a recupera\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a p\u00fablica e o fortalecimento de sua reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Por fim, \u00e9 vital que a Unicamp adapte sua estrutura de governan\u00e7a de modo a evitar que casos semelhantes se repliquem no futuro, garantindo assim a prote\u00e7\u00e3o dos recursos que suportam a pesquisa e a inova\u00e7\u00e3o acad\u00eamica no Brasil.<\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desvios na Unicamp: tribunal pode aumentar pena da ex-servidora.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1747,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-1748","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-amparo","has_thumb"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.encontraamparo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.encontraamparo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.encontraamparo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamparo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamparo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.encontraamparo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1748\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamparo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1747"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.encontraamparo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamparo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.encontraamparo.com.br\/sobre\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}